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Abertura do 30º Congresso de Municípios do RS reúne mil participantes

Crédito das Fotos: Fernando Rezende

Sob o tema “Eleições 2010: os municípios na visão dos futuros governantes” iniciou na manhã desta terça-feira, 29 de junho, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o 30º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, o evento reuniu aproximadamente mil participantes, entre eles, 300 prefeitos e 100 vice-prefeitos.

A Solenidade de abertura contou com a presença do ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira; representando o Governo do Estado, o secretário da Administração e Recursos Humanos, Elói Guimarães; o presidente da FAMURS, Marcus Vinícius de Almeida; o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito; representando o presidente do Tribunal de Contas do RS, o diretor geral, Edelberto Mendonça; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o prefeito de Marau, Vilmar Zanchin e o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS – CODIC, José Carlos Martins.

O objetivo do evento é conhecer as propostas tanto do Governo ao Estado quando a Presidência da República, relacionadas ao Pacto Federativo, de maneira a ressaltar os aspectos políticos, econômicos e sociais de interesse dos municípios gaúchos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, destacou os avanços da discussão federativa brasileira, nos 34 anos de história da FAMURS.

Paralelo ao Congresso de Municípios, teve início o 17° Fórum dos dirigentes municipais de cultura. O presidente do CODIC, José Carlos Martins, defendeu a garantia das conferências municipais de cultura, chamando a atenção dos presentes para a importância em tratar o tema como política pública. O ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, lembrou os prefeitos e os gestores municipais, principalmente ligados à área de Cultura, da necessidade de incluir os direitos culturais como parte da construção da nação brasileira.

– Não é possível pensar em um país forte sem educação de qualidade e sem disponibilizar acesso pleno a cultura para todos os brasileiros – destacou o ministro.

No encontro dos candidatos ao governo do Estado, durante congresso da Famurs, Fogaça, Tarso e Yeda falaram dos avanços do Rio Grande do Sul. Os prefeitos apontaram as necessidades dos municípios e cobraram resultados num curto prazo. Confira o que os candidatos disseram:

Tarso Genro: “O Rio Grande do Sul vai ter investimentos e confiamos nos recursos das agências internacionais, da União e dos recursos do próprio Estado”.

José Fogaça: “Reconheço os esforços que cabem às lideranças que governam. Devemos aglutinar e tirar proveito disso”.

Yeda Crusius: “É possível governar e ser municipalista. Encontramos um ponto de equilíbrio entre Estado e municípios”.

Vilmar Zanchin: “Quanto mais forte o município, melhor o desenvolvimento do país. A Famurs vai agir com firmeza na defesa dos interesses dos municípios”.

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CODIC/FAMURS promove 17º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura

* Matéria publicada no site www.famurs.com.br

Nos dias 29 e 30 de junho, acontece o 17º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura, no Salão Itapema do Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, paralelo ao 30° Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. A promoção é do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (CODIC/RS), vinculado à  FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, e coordenado pela área de Educação, Cultura e Turismo da entidade.

O  encontro irá apresentar aos pré-candidatos ao governo do Estado as principais reivindicações do setor. De acordo com presidente do CODIC/RS, José Carlos Martins, o painel A cultura na visão dos Futuros Governantes do Estado do RS irá aprofundar a troca de experiências, além de aproximar os gestores municipais dos programas de governo. (ouça áudio)

– Será a oportunidade para os gestores municipais se interarem do que será prioridade para cada um dos candidatos – explica Martins. Segundo ele, todos os pleitos elencados pelos gestores, através do Conselho irão compor a Carta do 17° Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, material que pretende ser entregue aos pré-candidatos durante o evento.

O encontro irá apresentar, ainda, os vencedores do Prêmio Cultura FAMURS/CODIC – 2010, concedido às ações culturais desenvolvidas pelas administrações municipais que tenham implantado ou executado projetos de estímulo ao desenvolvimento da cultura local ou regional. Foram 46 projetos inscritos que concorrem em 7 segmentos: cultura popular, literatura, música, patrimônio e memória, artes plásticas, cinema, vídeo e fotografia, além da premiação especial.

Confirma a lista completa das ações inscritas no Prêmio Cultura FAMURS/CODIC – 2010:

Município Nome da Ação Cultural
Arroio do Meio Culturarte – A Expressão da Diversidade
Arroio do Meio Casa do Museu – Abrindo as janelas do tempo
Arroio Grande I Saão de Artes Plásticas de Arroio Grande
Arroio Grande Rua do Artesanato
Arvorezinha Natal do Morro
Bom Retiro do Sul Projeto Dançando as Diferenças
Camaquã Orquestra de Câmara de Getúlio Vargas
Caxias do Sul Programas em Rede de Arte Popular
Caxias do Sul Caminhos da Memória
Cruz Alta Espaço Braile
Cruz Alta Acústico no Museu
Cruz Alta Núcleo de Dança da Casa de Cultura Justino Martins
Fagundes Varela Grupo Teatral Atuantes da Arte
Fagundes Varela Banda Rítmica Mirim da Escola
 Municipal Caminhos do Aprender
Farroupilha Festival de Cultura da AMESNE
Guaporé Circuito dos Saberes
Nova Petrópolis Projeto Autor nas Escolas
Nova Petrópolis 11º Festival de Musica Estudantil
Nova Petrópolis 37º Festival Internacional de Folclore
Nova Prata Projeto Chega Aí
Novo Hamburgo Convocatória de Arte Postal
Panambi Escola de Talentos
Pelotas Manual do Usuário de Imóveis Inventariados de Pelotas
Rosário do Sul Projeto Cultural da Casa para a Escola da escola para o Teatro
Santa Cruz do Sul Poesia no Ônibus
Santa Cruz do Sul Passagem Cultural
Santo Ângelo Sexta Cênica
Santo Ângelo Tradicionalismo e Ação Social
Santo Ângelo Baú da Historia
Santo Antônio da Patrulha XX Raízes – Encontro dos Municípios Originários de Santo Antônio da Patrulha – 200 Anos de Municipalismo no RS
Santo Antônio da Patrulha Incentivadores de Leitura
São Borja Pequenos Escritores
São Nicolau VI Café de Cambona – 2009
Tapera Toca do Coelho
Três Coroas Criar e Reciclar, um Novo Jeito de Olhar
Três Coroas Sou Gaúcho Sim Senhor
Três Coroas A Cultura das Plantas Medicinais em Fotos
Tupanciretã Projeto Viva Leitura Tupã
Tupanciretã Banda Municipal Drº Nestor André Mantese
Tupanciretã Projeto Raízes
Vera Cruz 1º Mostra de Artes Plásticas
Viadutos Oficina de Música
Viadutos Oficina de Capoeira
Viadutos Oficina do Artesanato

 

O 17º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura é gratuito e reunirá secretários municipais de Cultura, assessores técnicos e representantes dos Conselhos Municipais de Cultura, bem como as lideranças de organizações e entidades culturais parceiras dos Municípios. Maiores informações, com a área de Educação, Cultura e Turismo da FAMURS, pelo telefone (51) 3230 3100.

Confirma a programação preliminar:

 29 de junho – TERÇA- FEIRA

 8h30 – Credenciamento

 10h – Salão São José

Solenidade de Abertura conjunta com o 30° Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul

Ministro da Cultura

Secretário de Cultura do Estado do RS

 11h – Palestra Inaugural: Pacto Federativo: realidade ou ficção jurídica?

Palestrante: Dr. Edvaldo Brito

 12h – Intervalo para o Almoço

 14h – Auditório Itapema

Apresentação da Orquestra de Câmara Jovem do RS

 14h30 – Leitura da Carta Preliminar do 17° Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, e abertura do período de apresentação de emendas à Carta

15h – Painel: A cultura na visão dos Futuros Governantes do Estado do RS

Apresentação das Propostas de Política Estadual para a Cultura dos candidatos ao Governo do Estado

 Representante do Candidato José Fogaça – PMDB, PDT

Representante do Candidato Luis Augusto Lara – PTB, DEM

Representante do Candidato Tarso Genro – PT, PSB, e PC do B

Representante da Candidata Yeda Crusius – PSDB, PP e PPS

Mediação: José Carlos Martins – Presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS – CODIC/FAMURS

 17h – Divulgação do Resultado do Prêmio Cultura FAMURS/CODIC

Categoria Música e Categoria Patrimônio e Memória

Entrega da premiação

 20h – Jantar de Confraternização (por adesão)
Local: Churrascaria Galpão Crioulo – Parque Harmonia

 30 de junho – QUARTA-FEIRA

 9h30 – Divulgação do Resultado do Prêmio Cultura FAMURS/CODIC
Categoria Artes Cênicas e Categoria Cinema, Video e Fotografia

Entrega da Premiação

 9h30 – Lançamento do filme experimental: II Conferência Nacional de Cultura, de Duclerc João da Silva

 9h40 – Painel: Sistema Nacional de Cultura e II Conferência Nacional de Cultura

Painelistas: João Batista Ribeiro Filho – Coordenador Geral de Estratégias e Gestão de Ações da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura

Mediação: Ignacio José Kornowski – Coordenador da Área de Cultura e Turismo da Confederação Nacional de Municípios – CNM

 11h – Espaço para Plenário

 11h30 – Divulgação do Resultado do Prêmio Cultura FAMURS/CODIC

Categoria Cultura Popular e Étnica e Artes Plásticas

Entrega da Premiação

 12h – Intervalo para Almoço

Encerramento do período de apresentação de emendas para a Carta do Fórum

13h30 – Divulgação do Resultado do Prêmio Cultura FAMURS/CODIC

Categoria Literatura

14h – Painel: Cinema e Cineclubismo: Alternativas para Distribuição e Exibição

Painelista: Luiz Alberto Cassol – Diretor Cinematográfico e Cineclubista

Mediador: Convidado

 14h40 – Espaço para plenário

 15 h – Leitura e Aprovação da Carta do 17º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS

 16 h – Divulgação do Resultado do Prêmio Cultura FAMURS/CODIC

Ação Cultural Prêmio Especial

Entrega da Premiação

 17 h – Encerramento

Prazo para regularizar pendências com o Simples vai até quarta-feira

* Matéria originalmente publicada no site  Zero Hora.com

Receita Federal estima que a dívida das companhias inadimplentes chegue a R$ 4,2 bilhões

As micro e pequenas empresas beneficiadas pelo regime tributário Simples Nacional que tiverem débitos referentes aos anos de 2007 e 2008 têm até a próxima quarta-feira para regularizar sua situação. A Receita Federal estima que a dívida das companhias inadimplentes chegue a R$ 4,2 bilhões.

Os débitos deverão ser pagos em sua totalidade e sem parcelamento. Conforme o superintendente regional da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz, os empresários se tornam cientes de que o regime não prevê atrasos e parcelamentos no momento de adesão ao Simples Nacional.

— As empresas que aderem a esse regime de tributação pagam impostos bem menores — afirma.

Segundo o vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), Olemar Teixeira, a Receita tem enviado, nos últimos seis meses, documentos informando aos contribuintes a data limite para o pagamento total dos débitos.

Dentre as sanções aos inadimplentes, está a inclusão do CNPJ no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de SPC para empresas, que impede operações de crédito com recursos públicos. Além disso, se os débitos não forem saldados até quarta-feira, dia 30 de junho, o empreendimento será excluído do Simples Nacional em janeiro de 2011.

Como pagar
– O primeiro passo é gerar um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no Programa Gerador do Documento de Arrecadação (PGDAS), que consta do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
– O título, que deverá ser gerado até quarta-feira, precisa ser pago na rede bancária, com vencimento na data limite que consta do documento.
FIQUE ATENTO
– Uma declaração retificadora poderá ser enviada em caso de erro no preenchimento do PGDAS referente aos anos de 2007 ou 2008.
Fonte: Receita Federal

Saiba como ajudar as vítimas das enchentes

A tragédia que se abateu sobre os estados do Alagoas e Pernambuco requer atenção e a solidariedade nacional. Vários pontos de arrecadação de donativos para as vítimas das chuvas foram montados nos dois estados. 38 pessoas morreram e, pelo menos, 600 ainda estão desaparecidas. Os desabrigados chegam a 68 mil.

O Corpo de Bombeiros de Alagoas oferece duas contas para doações em dinheiro: Banco do Brasil, agência 3557-2, conta corrente 5241-8, e na Caixa Econômica Federal, agência 2735, operação 006, conta 955/6.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul também presta serviço aos irmãos nordestinos, auxiliando na contabilização dos  estragos. No Estado, a ajuda está sendo concentrada na Central de Doações do Comitê de Ação Solidária pelo telefone 51 3212 2675.

Consulta Popular será nesta quarta-feira no RS

Na próxima quarta-feira, 23 de junho, ocorre a votação da Consulta Popular 2010 no Rio Grande do Sul. A eleição participativa voluntária completa, neste ano, sua 13ª edição. Das 9 horas até às 18 horas, a população poderá elencar suas prioridades por meio das cédulas de papel, nas mais de 12 mil urnas que estarão espalhadas por todo o Estado, e, por meio da internet, nos sites www.sri.rs.gov.br ou www.consultapopular.rs.gov.br, será possível votar das 8 horas até a meia noite do dia 23.

As cédulas em que constam os projetos que irão à votação por Região, já foram disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Relações Institucionais nos mesmos sites, para que a população possa conhecer e escolher antecipadamente quais os projetos de sua preferência. Acompanhe mais informações no site www.consultapopular.rs.gov.br.

Responsabilidade solidária do partido

Primeiro Lula. Depois Dilma. Agora José Serra. Todos já sofreram sanções por propaganda eleitoral antecipada. Conforme o site de notícias G1, o presidente já foi multado em R$ 37,5 mil por promover diversas vezes a pré-candidata à presidência, que, por sua vez, foi condenada a pagar R$ 5 mil por propaganda partidária do PT veiculada em dezembro de 2009 no rádio e na televisão. O jornal Estadão noticiou na última semana que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e o diretório estadual da legenda na Bahia sejam multados no valor de R$ 25 mil cada pelo mesmo motivo.

A lei eleitoral autoriza a propaganda somente após o dia 5 de julho do ano do pleito. Sobre o tema, é importante ficar atento a alguns aspectos legais. O art. 241 do Código Eleitoral Brasileiro, por exemplo, dispõe: ‘’Toda propaganda eleitoral será realizada sob responsabilidade dos partidos e por eles paga, imputando-se-lhes, solidariamente, nos excessos praticados pelos seus candidatos’’. O site Política Para Políticos, no link http://bit.ly/aE58Ef, explica de maneira didática a responsabilidade solidária dos partidos políticos. Acesse e boa leitura.

Olá!

A e-converge comunicação está em fase de implementação. Logo integraremos as diversas mídias para disponibilizar ao público informações de forma eficaz e permanente. O objetivo é criar, adequar e aprimorar as  ferramentas aplicadas nos processos de comunicação em atendimento ao princípio constitucional da publicidade.

Aguarde!


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